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Legislação - Leis Municipais

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 348
  • Ato: 2.016/2013
    Ementa: “Concede aumento no valor do Vale Alimentação dos Servidores Municipais e dá outras providências”.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:10/01/2013 Sancionada em:10/01/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.017/2013
    Ementa: Delega atribuições ao Vice-prefeito e dá outras providências.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:10/01/2013 Sancionada em:10/01/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.018/2013
    Ementa:   "Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 26.000,00 e dá outras providencias."
    Espécie:Leis Municipais Publicação:10/01/2013 Sancionada em:10/01/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.019/2013
    Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 138.000,00 para pagamento de despesas do convênio de serviços de plantão médico".
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/02/2013 Sancionada em:01/02/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.020/2013
    Ementa:   "Altera a redação do art.1º da Lei Municipal nº 2.013/2012.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/02/2013 Sancionada em:01/02/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.021/2013
    Ementa: " Autoriza abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 30.000,00.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:01/02/2013 Sancionada em:01/02/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.022/2013
    Ementa:   " Autoriza a contratação de Dentista para atender as demandas do Programa de saúde da Família-PSF.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/02/2013 Sancionada em:22/02/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.023/2013
    Ementa:   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio a UNISA.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/02/2013 Sancionada em:22/02/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.024/2013
    Ementa:   " Revoga a Lei Municipal nº 1.274/2000 e altera o paragrafo único do art. 2º, art3º e art. 4º da lei Municipal nº 850/1993.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:25/03/2013 Sancionada em:25/03/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.025/2013
    Ementa:   "Dá à atual rua principal da Agrovila INCRA a denominação de João Idelmar Lauxen.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:25/03/2013 Sancionada em:25/03/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.026/2013
    Ementa:   "Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 189.000000 destinados ao pagamento de despesas com estagiários.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:27/03/2013 Sancionada em:27/03/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.027/2013
    Ementa:   "Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertão - APAE.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:27/03/2013 Sancionada em:27/03/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.028/2013
    Ementa:  "Autoriza o Poder Executivo Municipal adrir Crédito Especial no valor de R$ 936.560,00 destinado a aquisição de Ônibus Escolares.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:27/03/2013 Sancionada em:27/03/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.029/2013
    Ementa: “Que estabelece a Lei da Ficha Limpa municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo municipal de Sertão
    Espécie:Leis Municipais Publicação:03/04/2013 Sancionada em:03/04/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.030/2013
    Ementa:  "Cria o Cargo de farmaceutico."  
    Espécie:Leis Municipais Publicação:09/04/2013 Sancionada em:09/04/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.031/2013
    Ementa: "Autoriza o Poder executivo Municipal de Sertão a celebrar convenio com a ACCIAS de Getúlio Vargas.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/04/2013 Sancionada em:22/04/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.032/2013
    Ementa:   "Autoriza o Poder Executivo Municipal  a celebrar convênio com a Prefeitura de Passo Fundo.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:22/04/2013 Sancionada em:22/04/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.033/2013
    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir terreno, por cessão de posse, a Microempreendedor Individual."
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/04/2013 Sancionada em:26/04/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.034/2013
    Ementa: "Autoriza Transferir terreno ao Sindicato dos Municipários de Sertão.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/04/2013 Sancionada em:26/04/2013 Ver mais >
  • Ato: 2.035/2013
    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 102.000,00 destinado a Ampliação de Escolas Municipais.
    Espécie:Leis Municipais Publicação:26/04/2013 Sancionada em:26/04/2013 Ver mais >